quinta-feira, 2 de maio de 2024

DISCURSO EM RECEPÇÃO AOS NOVOS ANHANGUERAS DA ACADEMIA MILITAR GOIANA DE LETRAS. SOLENIDADE DO DIA 30 DE ABRIL.

Senhoras e senhores boa noite!

Antes de iniciar meu discurso em recepção aos novos acadêmicos, faço aqui minha reverência aos irmãos de farda do COD, que recentemente perderam suas vidas no cumprimento da atividade policial militar.

Ainda para a PMGO, amigos e familiares, são dias de dor e sofrimentos  profundos!

Uma tragédia que não se curva a versos...!

Resta apenas uma tela em preto onde a dor e a saudade escrevem seus nomes...

Lágrimas encharcam a alma!

Que Deus conforte as famílias e a PMGO.

Quando me preparava para escrever esse meu breve discurso em recepção aos novos empossados da Academia Goiana de Letras Ciência e Cultura dos Militares do Estado de Goiás Coronel Mauro Borges; um questionamento inicial veio à minha mente e gostaria de partilhá-lo com os senhores e senhoras.

Vivemos em uma sociedade onde as relações virtuais parecem ser mais importantes que as relações face a face, onde tudo parece se revelar apenas por meio de clicks, curtidas e postagens...

Vivemos em um mundo em que o relógio, a ampulheta, nunca para,  onde o tempo, literalmente vale ouro... dinheiro!

Assim, diante desta assertiva, fiquei a me questionar: O que leva pessoas a saírem de suas casas, do seu conforto e descanso, ou ao saírem de seu trabalho, após um dia de profundo labor, se dirigirem a um auditório como este em que nos encontramos agora, para participar de uma solenidade de posse de novos membros  de uma academia de letras?

As respostas a tal questionamento, são inúmeras, e dentre elas poderíamos citar:

Cumprimento a uma etiqueta protocolar! Foi convidado! Aqui está!

Para muitos, a presença em eventos como este, reforça o sentido de comunidade e pertencimento entre os membros, criando laços mais fortes entre as pessoas.

Outras pessoas, se fazem presentes para celebrar e reconhecer as conquistas culturais dos novos membros,  demonstrando apoio e encorajamento em seu novo papel.

Interessante observar também que eventos como este, oferecem uma oportunidade única para networking e interação social, permitindo que as pessoas se conectem com outras, que compartilham interesses similares em literatura e cultura.

Por fim, muitas pessoas comparecem a eventos acadêmicos tradicionais como esse, pois o veem como uma maneira de honrar e preservar tradições e valores culturais da sociedade em geral.

Mas....e você? 

Por qual motivo se faz aqui presente?

Sejam quais forem os seus motivos, a Academia Goiana de Letras Ciência e Cultura dos Militares Coronel Mauro Borges, os acolhe de braços abertos e se sente imensamente honrada em recebê-los nesta noite, sabedora de que será uma rara oportunidade de enriquecimento cultural e intelectual, para cada um de nós, mas não apenas isso: Será um mergulho em discussões e reflexões sobre temas relevantes para a vida cultural de nosso estado.

Assim, sejam todos bem-vindos!

Senhoras, Senhoras, em um mundo tão globalizado e conectado, as academias de letras desempenham um papel fundamental na preservação e promoção da língua, cultura e tradições literárias.

Elas oferecem um espaço para reflexão, pesquisa e produção intelectual, que são essenciais para a manutenção da diversidade cultural e linguística.

Neste contexto, a Academia Goiana de Letras dos Militares destaca-se pela inclusão de outras modalidades de cultura, em seu rol de atividades, além da literária, como a música, as artes visuais, teatro, esportes e outras áreas do conhecimento, como por exemplo, o saber jurídico.

Sabedora do potencial e conhecimento de vários e vários de seus integrantes no que tange ao saber jurídico, a AGL como um sodalício vanguardista, está criando o seu Núcleo de Estudos Jurídicos, visando proporcionar tanto quanto possível, o estudo da ciência jurídica, seja entre seus membros, com graduação para tal, como entre aqueles que nela ainda não ingressaram, sejam advogados, juízes, promotores ou estudantes de direito.

Ao fazer isso, a AGL-MB se torna mais inclusiva e relevante para um público mais diversificado, enriquecendo suas atividades e ampliando seu impacto cultural,  atendendo às diversas preferências e interesses do seu público.

Prezados membros e convidados honoráveis, hoje, celebramos não apenas a excelência literária, mas também o compromisso com a preservação e promoção da cultura, da língua e do saber jurídico.

A inclusão de novos membros em uma academia de letras representa não apenas o reconhecimento do mérito individual, mas também a renovação e enriquecimento do corpo acadêmico.

Nesse sentido quero inicialmente apresentar aos senhores e senhoras, as novas acadêmicas beneméritas da AGL-MB, e que conforme nosso estatuto, por prestarem relevantes serviços à Academia, são consideradas merecedoras desse reconhecimento, e  hoje também serão empossadas:  

Senhora Iuliana Juliene Martins e Cunha e

Senhora América da Glória Couto Nascimento.

Quero ainda,  com muita honra, apresentar aos senhores e senhoras, os novos membros efetivos de nossa academia, personalidades de notável saber jurídico, e que serão empossados como Anhangueras da Academia Goiana de Letras, Ciência e Cultura Coronel Mauro Borges, e também farão parte do seu Núcleo de Estudos Jurídicos:

Coronel Domingos Aragão Lira: Fundador da Cadeira de n°39, cujo Patrono é o Coronel Hélio Teixeira.

O Dr Domingos Aragão Lira é  Coronel da Reserva da Policia Militar de Goiás, tendo inclusive  sido seu Comandante Geral, é natural da cidade de Pirenópolis e, possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás (1985),

Graduação em Curso de Formação de Oficiais pela Academia da Policia Militar do Estado de Goiás. 1982;

Especialista pela Universidade Católica de Goiás em Segurança Pública 2004; 

Especialista pela Academia de Polícia Civil de Goiás em Direito Administrativo e Constitucional.

Especialista em Direito Processual Penal pela Universidade Federal de Goiás 1997;

Especialista em Direito Processual Penal pela Universidade Federal de Goiás;

Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - CAO 1991 - 1991 pela Academia da Policia Militar do Estado de Goiás;

Atualmente atua como Advogado.

O Coronel Aragão é autor das seguintes obras:

Considerações sobre o Conselho de Disciplina. Goiânia: Grafset - Grafica e Editora, 2002.

Exercício da Policia Judiciaria Militar Estadual. Goiânia: Grafset - Grafica e Editora, 2000. 

Regulamento Disciplinar da PMGO. 1. ed. Goiânia/GO: Grafopel Ltda, 1996.

Puniçoes Disciplinares - Normas para Aplicação e Cumprimento. 1. ed. Goiânia/GO: Editora Mérito, 1994.

O Auto de Prisão em Flagrante Delito Lavrado pela Autoridade Policial Militar. 1. ed. Jatai-GO: SUDOGRAFICA, 1993.

Considerações sobre o Direito Processual Penal Disciplinar. 1.ed. Goiânia: Grafica e Editora Três Poderes;

Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de Goiás 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional).

É possuidor também das seguintes condecorações: 

Medalha Tempo de Serviço 10 anos PMGO

Medalha do Mérito Magistério PMGO

Medalha Mérito Profissional PMGO

Medalha Tempo de Serviço 20 anos PMGO

Medalha Tiradentes PMGO

Dr Juscimar Pinto Ribeiro; fundador da Cadeira de n°41, cujo Patrono é o escritor José Mendonça Teles.

O Dr Juscimar Pinto Ribeiro é natural da cidade de Uruaçu.

É bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG) em 1995.

Pós-graduado em direito constitucional, pela UFG, curso iniciado em 1998.

Pós-graduado em direito administrativo contemporâneo, pela FACH – IDAG, curso iniciado em 2002.

Membro –Presidente do Instituto de Direito Administrativo de Goiás – IDAG.

Membro – Diretor do Instituto Goiano de Direito Constitucional – IGDC

Conselheiro do instituto brasileiro de direito administrativo – IBDA.

O Dr Juscimar participou da organização de diversos eventos (seminários, palestras, simpósios, congressos e minicursos) nas áreas de:

Direito Público, notadamente, Direito Administrativo e Constitucional, bem como em Direito Processual Civil em Goiás e outros estados.

Atualmente trabalha como advogado militante com atuação em Direito Público, com forte qualificação acadêmica em Direito Administrativo e Direito Constitucional, pós-graduado em 

Direito Constitucional pela Universidade Federal de Goiás e em Direito Administrativo pelo IDAG/Faculdade Anhanguera, atuando nas seguintes áreas:

• Infraestrutura

• Licitações Públicas

• Concessões

• Contratos Governamentais

• Direito Administrativo

• Direito Regulatório

• Advocacia Contenciosa

• Ações Civis Públicas

• Ações de Improbidade Administrativa

Atua ainda na representação junto aos órgãos de controle da Administração Pública, como Ministério Público (Federal, Estadual e Especial junto aos 

Tribunais de Contas), Controladorias e Tribunais de Contas (da União - TCU; Estados - TCE's e Municípios - TCM's);

- Conselheiro Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Goiás– Triênio 2016/2018;

- Conselheiro Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Goiás – Triênio 2019/2021;

- Ex-Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da Ordem dos advogados do Brasil Seccional de Goiás;

- Ex-Membro da Comissão Especial de Direito Administrativo do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

- Representante da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Goiás no Conselho Estadual de Transparência Pública e Combate à Corrupção;

- Representante da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Goiás no Fórum de Combate à Corrupção em Goiás - FOCCO;

Dra Leila Maria Cunha Prudente: fundadora da Cadeira de n° 24, cuja patronesse é Anna Lins dos Guimarães Peixoto Bretas, a nossa poetisa Cora Coralina.

A Dra Leila Maria Cunha Prudente é natural da cidade de Anicuns-GO, e tem a seguinte formação escolar e acadêmica:

Externato São José 

Instituto de Educação de Goiás 

Faculdade de Direito-UFG

Pós Graduação: UFG e Fundação Getúlio Vargas

Experiência Profissional:

Magistério PUC-Goiás em torno de 25 anos

Magistério na Academia de Polícia Civil- Curso de Especialização.

Ministrou vários cursos na área de Direito Administrativo (Tribunal de Justiça de Goiás, Tribunal de Contas, Escola Superior de Advocacia, Sebrae entre outros)

Procuradora do Estado. admitida por concurso. Em atividade. 

É servidora pública estadual há mais de 40 anos;

Atualmente lotada na GOIASPREV.


Dra Carla Ferreira Lopes da Silva Queiroz: fundadora da Cadeira 51, cuja patronesse é Berenice Teixeira Artiga.

A Dra Carla Ferreira Lopes da Silva  Queiroz é natural da cidade de Goiânia e é:

Doutora em Direito Político e Econômico -  pela Universidade Presbiteriana Mackenzie - São Paulo/BR (2021).

Pesquisadora visitante no Católica Research Centre for the Future of Law - pelo Centro de Estudos e Investigação em Direito da Universidade Católica Portuguesa - Porto/PT (de março a julho de 2019). 

Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento - PUC-GOIÁS (2010).

Especialista em Filosofia Política - UCG (2005)

Especialista em Direito Processual Civil - UFG (2000).

Graduada em Direito - UCG (1999). 

Graduada em Educação Física pela ESEFEGO. 1987

Professora convidada da PUC-GOIÁS de 2003 a 2011. Professora da Escola de Governo Henrique Santillo - Goiás, desde 2010.

Gestora Jurídica do Estado de Goiás, desde 2002, lotada atualmente, na autarquia Goiás Previdência - GOIASPREV


Gostaria de me dirigir aos senhores e senhoras que daqui à pouco, serão empossados, através da leitura de um ato formal do Presidente da Academia de Letras.

Segundo o jurista e ex presidente da Academia Paulista de Letras, Dr José Renato Nalini "Uma Academia não existe exclusivamente para deleite de seus integrantes, para encontros em torno à mesa, platitudes e autoelogios. Ela é, continuará a ser e se orgulha de se fazer presente, quando a nação aguarda que seus filhos se armem com palavras – o mais valioso instrumento de transformação da sociedade”.

Saibam que a entrada dos senhores e senhoras na AGL-MB, traz uma diversidade de experiências, perspectivas e habilidades em especial no que tange ao saber jurídico, e os habilitam de plano, a desenvolverem ações junto ao Núcleo de Estudos Jurídicos da AGL-MB e  que enriquecerá significativamente nosso sodalício.

Já finalizando, transcrevo com a devida vênia, um texto retirado da página da Internet  da Academia Goianiese de Letras, academia essa criada em 30 de janeiro de 2005.

 Sejam bem-vindos!

"Bem-vindos, nobres amantes das letras e das musas!

Sejam recebidos com a solenidade que merecem, ó dignos membros desta ilustre Academia de Letras.

Aqui, onde as palavras dançam em harmonia/ e os versos se entrelaçam como fios de ouro,/ erguemos nossas canetas como espadas afiadas,/ prontas para desbravar os vastos campos da literatura./

Neste sagrado recinto, a eloquência é nossa divisa/, e a erudição, nosso estandarte./

Cada sílaba que aqui repousa/ carrega consigo séculos de sabedoria,/ e cada ponto final é um marco na eternidade./

Somos os guardiões da língua,/ os arautos da poesia,/os artífices das narrativas que ecoarão através dos tempos./

Que nossos corações se inflamem com a paixão pelas letras,/ e que nossas mentes se embriaguem com o néctar das ideias./

Que os ventos da inspiração/ soprem sobre nós, como brisas suaves/ que acariciam as folhas de um antigo pergaminho./

E que, ao traçarmos nossas linhas,/ sejamos dignos dos grandes mestres que nos precederam./

Bem-vindos à Academia de Letras/, onde as palavras são a chave que abre as portas do conhecimento e da imaginação./

Que nossas jornadas literárias sejam repletas de aventuras,/ descobertas e epifanias./

Que nossas canetas sejam nossas espadas,/e nossos livros, nossos escudos./

Que a musa nos inspire,/ e que a tinta flua como um rio infindável./

Pois aqui, nesta casa de letras,/ somos todos cúmplices da magia/ que só os verdadeiros amantes da escrita podem compreender.

Sejam bem-vindos,/ e que a poesia nos guie!"

Seja bem-vindo Coronel Aragão!

Seja bem-vindo Dr Juscimar!

Seja bem-vinda Dra Leila!

Seja bem-vinda Dra Carla!

A Academia Goiana de Letras dos Militares está feliz, porque de agora em diante,

ela também é vossa.


Obrigado!


Goiânia, 30 de Abril de 2024

Divino Alves de Oliveira - Coronel PM

Acadêmico Fundador da Cadeira nº 20

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